BRASÍLIA - Para os 2.245 prefeitos que conquistaram a reeleição no primeiro turno, o novo mandato já começou e com uma novidade que vai mudar a maneira de receber e gastar o dinheiro dos convênios assinados com o Palácio do Planalto e ministérios - uma bolada de R$ 35 bilhões, soma do que o Orçamento Geral da União reservou para as chamadas transferências voluntárias de recursos federais neste ano.
Acesso
Qualquer cidadão poderá acessar o portal e verificar a execução de obras, a contratação serviços e a prestação de contas. Quem identificar irregularidades terá espaço para denunciar as falcatruas, também on line. Esquemas para fraudar licitações, como o da máfia das ambulâncias, desbaratada em 2006 pela Polícia Federal, serão mais facilmente detectados. É o Portal dos Convênios.
A liberação de verbas ficará condicionada a uma prestação de contas em que não bastará juntar notas fiscais. Terá de provar que o programa é executado - podendo, por exemplo, colocar no portal fotos que mostrem as obras. Além das resistências, há dificuldades para adotar o portal em pequenos municípios.
2 comentários:
PODERIA FISCALIZAR ALGUMAS COMPRAS DE PASSAGENS E UM SUMIÇO DE NOTEBOOK, CAMERA DIGITAL E CELULAR COORPORATIVO, ALÉM DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO CUMPREM JORNADA EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO, FUNCIONÁRIOS DE JORNAL E DA ASSESSORIA DA PREFEITURA, E OUTRAS COISAS.
Marcelo de Carvalho
Autonomo
Valeu Marcelo, como autonomo vc tem autonomia para fazer isso. pode pedir na prefeitura informes e levar ao Ministério Público.
Como vc deve ter detalhes e é cidadão tem esses canais para utilizar.
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