quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Não está só II

Entidades populares representativas de parcela significativa da população de Paranavaí, incluindo a Pastoral da Criança, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Geremias Steinmetz, sindicatos e Conselho de Saúde, assinam manifesto de reconhecimento ao integrante do Ministério Público, o Promotor de Defesa do patrimônio Público, Vilmar Antonio Fonseca, frente as ações movidas pela Prefeitura/Prefeito de Paranavaí. A reação requer reflexão profunda. Veja abaixo a nota, que encontra-se inicialmente publicada no Blog do Joaquim de Paula(http://joaquimdepaula.com.br/):

Manifesto de Reconhecimento

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O Promotor de Justiça de Paranavaí, Vilmar Antônio da Fonseca faz um trabalho exemplar e incansável que prestigia, destaca e engrandece o Ministério Público do Paraná. Em sua atuação, tem realizado ações sem precedentes em defesa da saúde da população e do patrimônio público. Multiplicam-se ações civis públicas e inquéritos voltados à garantia de acesso aos serviços públicos e inibição da prática disseminada de pretensas autoridades que fazem do dinheiro público e da administração instrumentos de seus interesses e de suas vaidades pessoais. O Doutor Vilmar Antônio da Fonseca realizou visitas-surpresa a unidades de saúde e lá encontrou falsidade em registros de nomes e em horários de trabalho, fato de há muito constatado, já relatado em ação civil pública, mas tolerado por várias outras autoridades indiferentes às dores e necessidades da população, o que o levou a tomar medidas corretas e rígidas para estancar esse câncer que acomete a saúde pública de Paranavaí. Sua atitude, firme e justa, que apoiamos e estimulamos em toda sua amplitude, é digna de registro, por engrandecer a cidadania, respeitar a população, promover a defesa de quem mais precisa, atuação essa que, independente e corajosa, destaca e enaltece como um todo também do Ministério Público do Estado do Paraná.


AGOSTO DE 2011


ABRACCCE-ASS.BRAS.APOIO E DEFESA DA CIDADANIA, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR Arnoldo Luiz Victor – Anna Karolline Padilha Severiano – Waldur Trentini


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ Adilson Francisco-Presidente


UCAMPAR-UNIÃO COMUNITÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PARANAVAÍ João Francisco de Paula – Presidente


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS 8 CONJUNTOS Alcione Messias de Jesus – Presidente


SINDESP – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PARANAVAÍ Raquel Prestes de Mello – Presidente


AOOOB – ASSOCIAÇÃO DOS OBESOS E OPERADOS BARIÁTRICOS Raquel Prestes de Mello – Presidente


CSP – CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR – COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS Ivan Ramos Bernardo – Representante


INTERSINDICAL – INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA Ailson do Carmo de Souza – Representante


ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES DA ZONA LESTE Gilberto Carlos dos Santos – Presidente


ASSOCIAÇÃO DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOROESTE DO PARANÁ Paulo Gonçalves Vicente – Presidente


PASTORAL DA CRIANÇA Divanil Ribeiro da Silva – Presidente


PASTORAL DA SAÚDE Madalena Satin da Silva – Presidente


AAPAC – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA Dom Geremias Steinmetz – Presidente



Não está só!

Sobre o confronto entre Prefeitura/Prefeito de Paranavaí e o Ministério Público/Promotor de Defesa do patrimônio público, no site da Associação Paranaense do Ministério Público, a posição em defesa do Promotor, na nota a seguir:

Nota de apoio da APMP ao promotor de Justiça de Paranavaí

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Tendo chegado ao conhecimento desta entidade de classe que, no dia 23.08.2011, o jornal Diário do Noroeste de Paranavaí, divulgou a matéria informando que o Prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti teria sido ameaçado pelo Associado, Promotor de Justiça Vilmar Antônio da Fonseca, a Associação Paranaense do Ministério Público, vem, em nota oficial, esclarecer que o Promotor de Justiça sempre agiu no estrito cumprimento de suas atribuições legais, com nenhum intuito intimidatório.


Os assaques não se coadunam com a personalidade do Associado, eis que as atuações funcionais desenvolvidas por ele, quer na proteção do patrimônio público, do consumidor ou da Saúde, sempre tiveram por mote a defesa da sociedade, com alicerce nas provas coligidas e com sólidos fundamentos jurídicos.


Assim, a intervenção do membro do Ministério Público, longe de qualquer outro fim, visaram invariavelmente o bem público. As atuações do Promotor de Justiça, costumeiramente combativo e aguerrido, como sói acontecer, desagrada alguns, porém, se fizeram em defesa do interesse público e da coletividade de Paranavaí. Repudia-se, pois, o que se considera como tentativa de intimidação, reafirmando que o doutor Promotor de Justiça continuará destemido, cumprindo com os seus deveres constitucionais de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


Nesse sentido, a APMP recebeu o Manifesto de Reconhecimento, do Presidente da ABRACCCE – Associação Brasileira de Apoio e Defesa da Cidadania, do Contribuinte e do Consumidor, que elogia a atuação funcional do Associado, nesses termos: “A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em Paranavaí, ancorada pelo Promotor de Justiça Dr. Vilmar Antônio da Fonseca, realiza um trabalho extraordinário em favor da população e em defesa da saúde e do patrimônio públicos.”


Curitiba, 30 de agosto de 2010.


Wanderlei Carvalho da Silva


Procurador de Justiça


Presidente da APMP

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Câmara aprova orçamento para 17 vereadores

A Câmara de Paranavaí, aprovou por unanimidade de seus hoje 10 vereadores, projeto de Resolução que fixa o orçamento do Poder Legislativo local.
Sem emendas, votos contrários ou quaisquer questionamentos. Nem sequer das entidades que estavam na reunião da 2a. feira esperando por proposta de redução do número de 17 vereadores possíveis.

O orçamento da Câmara para 2012 será de R$ 2.573.000,00, conforme o Presidente da Casa, Nivaldo Mazzin, no "Jornal da rede"(fm 93.3), ontem pela manhã. Segundo o mesmo, neste ano de 2011 o orçamento é de R$ 2.428.000,00, que não será gasto, gerando "devolução"de mais de meio milhão de reais!

Considerando que o orçamento geral do Município será em torno de R$ 100.000.000,00, o da Câmara não atingirá 3%, quando poderia chegar a 7%, ou R$ 7.000.000,00!
O Presidente garantiu que o orçamento que será votado em 2a. discussão na próxima 2a. feira, é suficiente para pagar os 17 membros da Casa.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O Passa-moleque

Enquanto entidades como Associação Comercial, Observatório Social e Maçonaria se manifestam pela mantença do número de vereadores de Paranavaí (são 10), que aliás trata-se de uma estratégia equivocada, como veremos mais abaixo, a Câmara inicia hoje a votação do seu orçamento para 2012, que é o valor  que gastará para o funcionamento da Casa, incluindo os subsídios dos Vereadores.

As entidades mencionadas não se mobilizaram, pelo que consta, para conhecer os valores constantes desse Projeto e opinar, pois é isso que as mobiliza: o custo para a sociedade do poder Legislativo local!

E está nao ordem do dia de hoje o seguinte PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011, da Mesa Diretora, que aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012. Em primeira discussão

Equívoco

A Emeda Constitucional 58/2009, reduziu o montante de gastos das Câmaras de 8% para 7 por cento em cidades até 100 mil habitantes (caso de Paranavai, com cerca de 85.000).

Esse gasto é independente do numero de vereador. Ou seja, determinada Câmara poderá gastar mais em superflúo com um número menor de vereadores!


Antes da aprovação da EC 58/2009 o teto de gasto da Câmara era 8%.

Reduzir ou limitar o número de vereadores será portanto inútil, inócuo...


Estou escrevendo este texto às 19h20, ou seja, a 40 minutos da sessão que começa a votar referido orçamento.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Ponto eletrônico. Resolverá?

O Prefeito de Paranavaí Rogério Lorenzetti em seu twitter comunica que "Hoje homologamos licitação,determinada em meados do 1o. semestre,que adquire sistema de ponto eletronico para uso em aproximadamente  100 repartições publicas municipais"

O valor desse investimento no controle de ponto dos servidores públicos é substancial e demonstra a preocupação do gestor municipal. Mas isso, quando muito, garante o cumprimento do horário de chegada pela manha e de saída ao final do dia. Aliás nem isso, se for mediante código que poderá ser acessado por outro servidor em benefício do faltoso.  E bater o ponto(eletrônico) e sair para cuidar de outros interesses?

Proximo investimento poderá ser em câmeras de videomonitoramento nessas repartições, infelizmente.

sábado, 13 de agosto de 2011

E A FAFIPA?

A pouco a FAFIPA de Paranavaí, instituição púbica de ensino superior seria um campus da UEPR, que estava sendo criada.

Era o argumento para afastar o debate de transformá-la em campus da UEM.

Novo governo, enterrada a aventura da UEPR - Universidade Estadual do Paraná. A FAFIPA voltava ao seu status anterior de faculdade integrante da UNESPAR.

Agora Paranavaí reivindica a reitoria dessa UNESPAR. O Secretário de Estado da área já avisou que Paranaguá está na frente, ofertando instalações para tal.

Ontem pelo twitter, o deputado Federal Rubens Bueno comunica que ele e o deputado estadual Douglas Fabrício entram na briga para levar para a faculdade de Campo Mourão a dita sede da reitoria. Leia no link a seguir: http://www.ppspr.org.br/site/WFR_PPS_LerPeriodico.aspx?prd=16546



quinta-feira, 11 de agosto de 2011

De olho bem aberto

Em entrevista na Transamérica (fm 100.7), Promotor Público Vilmar Antonio Fonseca avisa aos médicos que os Promotores Públicos que atuam na região, vão acompanhar o cumprimento da carga horária contratada. Lembra que é dinheiro público da saúde seus salários, e que precisam atender conforme contratado.

Ou seja, não adianta deixar uma Prefeitura para pegar emprego em outra que não fiscaliza o cumprimento dos horários, pois a fiscalização do Ministério Público será em todas as cidades próximas.

No Diário Oficial do Município de Paranavaí de hoje, 2 licenças de médico por 30 dias cada. Os médicos continuam a receber nessas licenças.
Perguntinha: Qtos são os médicos em licença? Com a palavra a Prefeitura.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Calçadas não ecológicas. Oportunidade passando

A Prefeitura de Paranavaí acaba de divulgar campanha da Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Paranavaí e Região), para incentivar a construção de calçadas ou o conserto das que estão em situação irregular.

A campanha viria facilitar a vida dos munícipes que são notificados pela Prefeitura, já que eles poderão adquirir materiais como pedra, areia e cimento, por meio de parcelamento, em até seis vezes. Esta compra poderá ser feita em qualquer um dos depósitos afiliados à Acomac.


Notamos, porém,  a ausência de qualquer menção ao incremento da construção de calçadas ecológicas, a maior aliada na manutenção dos leitos das ruas.

Já passou da hora de a Prefeitura encaminhar à Câmara, projeto tornando obrigatória a calçada ecológica, em que a parte concretada é apenas para o trânsito de pedestres, ficando a maior parte para grama e vegetação, absorvendo grande quantidade de água das chuvas, entre oustros inúmeros benefícios!
Em cidades planejadas, as calcadas ecológicas são obrigatórias em áreas residenciais e facultativas nas demais. Aqui não.

Palavra do Prefeito pelo twitter há poucas horas:
"Rj_lorenzetti: @valmirtrentini Este será o padrão adotado."
A oportunidade não será desperdiçada, então.
O que se vê nas ruas que vem recebendo asfalto novo (especialmente o jardim Santos Dumont) é a quase totalidade das calçadas anti-ecológicas, todavia.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Paranavaí. Cidade diferente (e esquisita)

O ex-vereador Abel Morangueira, hoje advogado militante da comarca de Paranavaí, constumava dizer que Paranavaí era uma cidade diferente. Isso para embassar seus comentários sobre aspectos negativos da vida pública.

Fico imaginando se não é mesmo. Vejam o caso do prresídio/penitenciária. Uma meia dúzia começa a polemizar, alegando que os presos atrairiam suas famílias para cá, como se a maioria que ocupria a instituição já não fossem daqui, pois somente da delegacia superlotada uns 150 seria transferidos para lá. E como se família de preso fosse sinônimo de gente má.
Enquanto isso, fugas da cadeia superlotada acontecem quase todas as semanas....


E assim mais esse assunto foi encerrado, ao que parace. Nada mais se fala dele, nem no nosso parlamento (a Câmara Municipal), nem pelo nosso representante, etc, etc....

As cidades precisam de todos os equipamentos para ser uma cidade e um presídio/penitenciária, feliz ou infelizmente, faz parte desse pacote de necessidades.

Paranavaí semeia exemplo

Ótima a iniciativa do Sindicato Rural de Paranavaí em promover aqui o Seminário "Paraná Emissão Zero", lançado hj e que acontece dia 29 de setembro.

Debate e soluções para a redução da emissão de carbono na atmosfera, responsável pelo danoso efeito estufa.

A coordenação é de Demerval Silvestre, que se especializou na UEM sobre o tema.

Curiosa a ausência da FAFIPA na organização. A instituição tem o curso de Geografia, o que torna mais estranho ainda sua ausência. Teria sido chamada?