quarta-feira, 15 de maio de 2013

Paranavai. Fiscal do fiscal.

O Observatório Social comparece hoje no jornal Diario do Noroeste para comunicar seu papel de fiscal do fiscal. 

Atribui a si, o fato de projeto de lei majorando salários dos servidores da Camara Municipal, depois de aprovado, ter sido devolvido por acordo entre a Prefeitura e Camara, pois teria sido votado em sessões extraordinárias, sem a mesma divulgação que quando nas tradicionais sessões ordinárias, às 20h das 2ªs feiras.

Nos proximos dias veremos novo confronto, pois esta prevista nova votacao para o projeto, garantindo o mesmo aumento do original.

O Observatório Social busca cumprir papel concorrente ao da Camara, cujo funcao institucional compreende debater os assuntos do município, legislar e fiscalizar o Executivo. 


No ver dos membros do Observatório Social, o papel de fiscalização deve ser exercido pela sociedade, 

independente da Camara, compreendendo nao só a fiscalização do Executivo(Prefeitura) mas do próprio Legislativo(Camara).
O Observatório Social, possui em seus quadros lideranças comunitárias e sociais, identificadas com o 
pensamento político mas que nao possuem filiação formal a partidos políticos, por imposição estatutária.




Pesar.

Registramos o passamento da jovem senhora Junia José, esposa do amigo e companheiro Sérgio José, o " Old Rubens " das redes sociais.

Nosso adeus e as preces para que Deus a acolha em lugar seguro, tranquilo, junto de Si. O abraço fraternal ao Serginho e a seus filhos nesse momento de dor.

Transcrevemos aqui, a mensagem do próprio Sérgio, agora no Facebook:

"Deus achou melhor levar a minha amada para o seu lado. Coração ora estourando ora saindo do peito. Obrigado a todos pelo conforto. Foi o meu amor. Foi a minha inspiração. Foi o meu alicerce. Ficaram meus filhos e Deus. O suficiente para recomeçar. Obrigado.
OLd"

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Quem beneficia, quem prejudica?

A boa técnica legislativa recomenda que as sumulas nos projetos de lei e nos textos das leis sejam claras, precisas.
Citar os artigos, parágrafos, incisos, alíneas de leis que serão alteradas causam a impressão de que o conteúdo do projeto pode estar sendo camuflado.
O emprego desse artificio pode ser apenas desconhecimento dessa técnica. Porém, de nada adianta publicar um projeto como o discutido pela Camara hoje, e que foi alvo de texto do http://taturana.blog.br:

Ah, entendi!

Excepcionalmente, na sessão de segunda-feira próxima, a Câmara Municipal de Paranavaí vai votar um projeto de lei. É o Projeto de Lei Complementar 003/2013, de autoria do chefe do Poder Executivo.
Vejas do que se trata, como está divulgado no site da Câmara:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único para § 1º e acrescenta § 2º no art. 57; Altera parágrafo único do art. 76; Acrescenta inciso XI e § 6º ao art. 83; Altera o caput, acrescenta alínea “e”, altera parágrafo 1º, 3ºe 4º, todos do art. 84; Acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º e incisos I, II, III e IV, ao art. 85; altera o parágrafo único do art. 89 para § 1º; Acrescenta parágrafos 2º e 3º ao art. 89; Acrescenta § 5º ao art. 91; Acrescenta parágrafo único ao art. 92; Acrescenta parágrafo único 92; Altera o art. 106; Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 112; Altera o anexo IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 009/2008. Em primeira discussão.
Mesmo com esse alerta, a Camara votou o projeto assim mesmo. Nao aperfeiçoou o projeto, por emenda corretiva da sumula "claríssima".
O que contém o projeto? Algum beneficio ou algum ônus?

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Fechado para almoço.

A Prefeitura de Paranavai divulga que o publico pode pedir a substituição de lâmpadas da iluminação publica, queimadas, na Ouvidoria, pelo 156.
Detalhe: no horario de almoço, o serviço nao atende nem pessoalmente e tampouco o próprio telefone, pois a Prefeitura esta fechada!

A COPEL também fecha em horario semelhante, justamente quando o consumidor pode/poderia aproveitar seu intervalo para tratar de problema com sua energia elétrica, serviço, conta, etc.

Nos parece que gerar um plantão nesses horários facilitaria a vida do consumidor, usuário, contribuinte.

Camara. Reajuste de salários deve ser "revotado"

O projeto de lei que reajusta salários na Camara de Paranavai, e que foi polemizado em face sua votação em sessões extraordinárias, não sera vetado e tampouco sancionado pelo poder executivo.

Em principio ele seria devolvido ao legislativo para readequações técnicas, e seria votado novamente, sem reduzir o tamanho e abrangência do aumento.

O Observatório Social promete convencer vereadores na próxima votação, a não aprovar tal aumento.

Esse cenário, alias, poderá antever  uma disputa entre o Poder Legislativo e o Observatório em outros projetos que estão sendo preparados para apreciação futura.

Terão os vereadores disposição de fazer valer seus pontos de vistas ou acolher o que parecer mais adequado ao Observatório, que deseja uma Camara mínima?