Lendo pela Internet nosso Diário do Noroeste desta 6a.feira, aqui de Caruaru, no agreste pernambucano, vejo como é árida a política da minha Paranavaí.
Na Portaria no. 610 assinada pelo Prefeito, para a alegada transição para o prefeito eleito, o texto contraria o discurso de uma transição fácil. Vejamos o art. 3. dessa portaria:
Os representantes do Prefeito eleito poderão:
I-solicitar, por escrito, informações de interesse da transição;
II-solicitar reuniões com representantes do Poder Executivo;
III-obter outras informações necessárias à transição.
Ou seja, o tratamento à equipe é o mesmo dispensado a qualquer cidadão. A julgar pelo texto, a equipe precisará requerer por escrito tudo o que necessitar, cabendo a atual gestão atender ou não tal pedido. Será assim burocrática, quando deveria ser de total facilitação. Ora, qualquer cidadão pode pedir informações que desejar, ou solicitar reuniões, ou obter outras informações.......
Vazia, inócua, portanto, referida Portaria, no meu ver.
Aliás, a legislação que fixou eleições para início de outubro, deveria ser mudada, a bem do interesse público. Ou o eleito toma posse tão logo seja conhecido o resultado, ou faz-se as eleições no final de dezembro. Como está a cidade fica numa situação curiosa: o Prefeito derrotado continua a contratar, fazer negócios públicos, mesmo tendo sido rejeitado nas urnas. Poderia ser poupado dessa situação, pois governa mas não é mais prefeito. Enquanto isso o novo mandatário faz contato mas não pode definir formalmente ações, perdendo tempo precioso nessa transição, que nada mais é que a chamada "limpeza das gavetas".
8 comentários:
o burakawa deve estar bem feliz com esse blog. hahahahahah.
cuidado que ele manda fechar teu blog, igual fez do troca-letas.
Acredito que a forma escrita contribui para um maior e mais eficiente controle do comportamento administrativo por parte dos órgãos que devem fazer tal controle. Devem sim ser evitados os atos verbais, salvando somente os absolutamente necessários, como os indispensáveis para certas rotinas diárias.
Luiz e demais leitores,grtao pela participação, mas
não bastaria constar da portaria que os servidores públicos contatados pelos integrantes dessa equipe de transição
deveriam identificá-los e colocar a disposição o que fosse solicitado?
Não é assim quando se apresenta ao município o Tribunal de Contas ou mesmo a Controladoria Geral da União?
Da forma como está, parece que a Administração que sai deseja saber previamente o que interessa à nova administração, e ela decidir se forneçe ou não informações/documentos.
Depende muito da maneira com que se deseja interpretar a situação. Não adianta tentar legalizar a informalidade! Você parece ser tendencioso ao, somente e insistentemente, criticar a atual administração.
Acredito que pelo simples fato de já ter sido composta a equipe de transição já é uma demonstração da atual e da futura administração em preservar a continuidade dos serviços públicos, que visam somente os interesses da população.
Um dos pilares da democracia é a alternância harmoniosa do poder, e, seria utopia aprovar a equipe de transição se o real objetivo fosse dificultar o acesso aos dados, lembrando que o principal objetivo da mesma é a transferência de dados que sejam fundamentais para o desenvolvimento dos programas, projetos e ações do candidato eleito.
Talvez fosse melhor sair um pouco do lado de lá e voltar para a parcialidade!
ps: corrigindo - IMPARCIALIDADE*
Luiz, grato pelo comentário.
O que expusemos é um ponto de vista.
A transição é informalidade. Não há previsão legal. O bom senso manda aquele que sai a facilitar o acesso do futuro gestor e não baixar normas para tal.
Essas normas constantes da Portaria, como apontei, transparecem mais um desejo de saber o que a nova administraçao deseja conhecer a respeito da "coisa pública", do que propriamente uma rotina.
é que o valmir gosta das coisas meio as escuras luiz, sem registros, sem legalidades, essas coisas todas que nós sabemos.
do jeito que está a transicao, nao há chance de mutreta. e tem quem fica decepcionado com isso.
Ao Anônimo das 9:46
Nada mais sem registro, sem legalidade que seu anonimato.
Vc deve se inserir entre aqueles que acha que o que foi praticado por candidado desesperado e, enfim derrotado, com folhetos clandestinos é lícito, é legal.
Defende que uma administraçao equivocada que está encerrando o seu ciclo, imponha a nova administraçao, desejosa de dar resposta a sociedade que a elegeu a conhecer o que deseja conhecer para não perder mais tempo.
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