quarta-feira, 18 de junho de 2008

O eleitor deve votar no "escuro"ou conhecer antes os processos contra os candidatos?

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou nesta segunda-feira que o Tribunal poderá mudar a decisão que autoriza candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições. Segundo ele, a decisão foi apenas uma diretriz e não uma definição final. Ayres Britto avisou ainda que o TSE divulgará para o eleitor detalhes sobre a vida pregressa dos candidatos.

O texto acima encontra-se na Internet e nos principais jornais do país.

Nas eleições municipais de 2004, a divulgação clandestina de certidões de candidato a Prefeito, ensejou processos ainda sem desfecho.

Com a nova medida, candidato ainda não condenado em última instância poderá continuar a ser candidato e se eleito tomar posse, como já ocorreu nas eleições passadas. A diferença será que os próprios meios de comunicação serão informados pelo TSE da situação de cada candidato, se for mantido o entendimento da justiça eleitoral, e poderão divulgar para o eleitor.

Se for mantido esse entendimento, é bom o eleitor distinguir os processos com indícios de irregularidade, daqueles movidos por ardil de adversários, em que os réus de fato sejam inocentes.

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