Numa vitória incontestável, 370 votos a favor, as cidades brasileiras recuperam em torno de sete mil cadeiras às Câmaras Municipais. É esse o resultado da PEC - Proposta de Emenda Constitucional, votada ontem em Brasília. Semana próxima essa PEC será votada em 2o. turno e se aprovada passa a valer de imediato.
Paranavaí passa dos 10 para 17 vereadores.
Dos novos vereadores 3 mulheres : Eralda Daminelli Garcia (PR), Profa.Terezinha (PMDB) e Zenaide do NIS (PDT).
Assumem também: Milton Hipólito dos Santos ((PP), Mohamad Smaili (PMDB), Wilson Faria (PPS) e Daniel Moreira (PT). Vide arquivo de www.joaquimdepaula.com.br
Caras novas:
Como o Vereador Mohamad Smaili, líder do Executivo na Câmara já desempenha mandato por conta da licença do vereador Joaquim Aurélio da Conceição, o Shiroff, Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a sua efetivação, será convocado o primeiro Suplente Dr.Evandro Gardin. Outra cara nova deve ser Walter dos Reis, do PR, caso a Professora Eralda se licencie da Câmara para continuar como Secretária de Agricultura da Prefeitura. Assim, o INSS terá 2 vereadores na nova Câmara Municipal.
Vereadores assumem de imediato, é questão de honra para o poder legislativo federal que por ter deixado de editar lei ordinária após a Constituição de 1988, foi surpreendido pelo poder judiciário eleitoral, que devido a falta de regra escrita, legislou em lugar do poder legiferante. Essa PEC tem ainda o aspecto positivo de limitar os gastos das Câmaras em percentuais inferiores aos atualmente observados.
5 comentários:
Esse negócio de contar---com o ovo no fio fó da galinha---pode nao dar certo-muita coisa ainda pode acontecer-é esperar o final de tudo isso-pelo que entendo de leis essa pec só valerá prá próxima legislatura.
MEU CARO AMIGO VALMIR TRENTINI:
Acompanhando o noticiário nacional a respeito dessa PEC. O presidente do TSE(Tribunal Superior Eleitoral)-Carlos Ayres Brito,sinalizou,que vota contra essa PEC,pois o aumento do número de vereadores por emenda é possível desde que passe a vigorar na legislatura subsequente,e diz mais ainda:Ë preciso nao confundir VEREADOR SUPLENTE com SUPLENTE DE VEREADOR.Nao existe vereador suplente e temos que nos perguntar:**Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?Uma emenda nao pode substituir a voz das urnas.
Abelino Hernandes, meu quase xará. Emenda constitucional vira constituição
Por isso são necessários tantos votos para ser aprovada e votaçao em 2 turnos.
Quando for aprovada no segundo turno, vira Constituição, portanto.
As Câmaras darão posse a esses vereadores eleitos, mas que ficaram de fora pois o cálculo foi de 10 cadeiras, no caso de Paranavaí....
Além de ser xará, vc escreve melhor que eu!
Sinceramente, o que se deprende de opiniões de abalisados cientistas políticos e econômicos, a medida só interessa mesmo para os primeiros suplentes das cidades que tiveram o quadro das suas câmaras aumentado. Todos opinam sobre o aumento de gasto do município com a sustentação das câmaras. Dinheiro que poderia ser canalizado para áreas prioritárias como saúde, educação, por exemplo.
Simplesmente ridículo. Aí está uma coisa desnecessária para o município.
Pergunto aos colegas: O que vai melhorar para a cidade, com esse aumento do número de vereadores?
Aguardo respostas.
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