Veja cinco motivos a favor e cinco contra a redução da maioridade penal

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos promete colocar ainda mais "água na fervura" dessa já acalorada discussão.
Apesar da oposição de deputados ligados ao governo, a CCJ, fortemente influenciada pela a Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, aprovou a constitucionalidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesta terça-feira (31).
Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas vezes na Câmara e de passar pelo Senado (também em duas votações) é que poderá, se for aprovada, virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
O UOL consultou juristas, artigos e ONGs e selecionou argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Confira:

Contra

1. A redução da maioridade penal fere uma das cláusulas pétreas (aquelas que não podem ser modificadas por congressistas) da Constituição de 1988. O artigo 228 é claro: "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos";
2. A inclusão de jovens a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para a sua reinserção na sociedade. Relatórios de entidades nacionais e internacionais vêm criticando a qualidade do sistema prisional brasileiro;
3. A pressão para a redução da maioridade penal está baseada em casos isolados, e não em dados estatísticos. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Se forem considerados os homicídios e tentativas de homicídio, esse número cai para 0,5%;
4. Em vez de reduzir a maioridade penal, o governo deveria investir em educação e em políticas públicas para proteger os jovens e diminuir a vulnerabilidade deles ao crime. No Brasil, segundo dados do IBGE, 486 mil crianças entre cinco e 13 anos eram vítimas do trabalho infantil em todo o Brasil em 2013. No quesito educação, o Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais;
5. A redução da maioridade penal iria afetar, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, na medida em que este é o perfil de boa parte da população carcerária brasileira. Estudo da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros.

 

A favor

1. A mudança do artigo 228 da Constituição de 1988 não seria inconstitucional. O artigo 60 da Constituição, no seu inciso 4º, estabelece que as PECs não podem extinguir direitos e garantias individuais. Defensores da PEC 171 afirmam que ela não acaba com direitos, apenas impõe novas regras;
2. A impunidade gera mais violência. Os jovens "de hoje" têm consciência de que não podem ser presos e punidos como adultos. Por isso, continuam a cometer crimes;
3. A redução da maioridade penal iria proteger os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado que tem recrutado menores de 18 anos para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas;
4. O Brasil precisa alinhar a sua legislação à de países desenvolvidos com os Estados Unidos, onde, na maioria dos Estados, adolescentes acima de 12 anos de idade podem ser submetidos a processos judiciais da mesma forma que adultos;
5. A maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal. Em 2013, pesquisa realizada pelo instituto CNT/MDA indicou que 92,7% dos brasileiros são a favor da medida. No mesmo ano, pesquisa do instituto Datafolha indicou que 93% dos paulistanos é a favor da redução.

Fonte/texto: Do UOL, em Brasília, em 31/3/2015

3 razões para amar as ciclovias

1 – Elas significam menos carros

As ciclovias incentivam o uso da bicicleta como forma de se locomover pela cidade. Com isso, a expectativa é de que elas ajudem a diminuir o número de carros nas ruas, reduzindo o trânsito, a poluição e o barulho gerado por eles.

Nas palavras da Ciclocidade, associação de ciclistas de São Paulo, as ciclovias reduzem “os desperdícios públicos e privados com os congestionamentos e a evidente falência do sistema de transportes baseado no automóvel”.

2 – Também significam mais qualidade de vida

Fazer exercícios físicos é importante para a saúde de todos. E andar de bicicleta é uma ótima atividade. Além dos benefícios à saúde, a Ciclocidade também argumenta que a instalação de ciclovias permite aos ciclistas conhecerem melhor a cidade enquanto trafegam de um ponto a outro, tornado a viagem mais agradável e menos estressante do que se feita em um automóvel. Dá para parar numa lojinha que você não conhecia, ou até descobrir uma praça nova.

3 – E ainda trazem mais economia e segurança

Quem anda de bicicleta não gasta dinheiro com gasolina nem com bilhete único. Então, essa pode ser uma ótima forma de dar uma folga ao orçamento familiar. Além disso, as ciclovias garantem mais segurança aos ciclistas, que antes trafegavam entre os carros.

Não custa lembrar dos diversos acidentes que já ocorreram com ciclistas na cidade, inclusive na avenida Paulista, cuja ciclovia gerou grande discussão. Em outubro do ano passado, o ciclista Marlon Moreira de Castro morreu após ser atropelado por um ônibus na avenida, que ainda não tinha iniciado as obras para a ciclovia.

Texto da revista Exame, para reflexão.

Representatividade. Maringá debate 23 vereadores. E Paranavaí?

A cidade de Paranavaí, por vezes, ressente-se da falta de debates consistentes para temas importantes. 

A vizinha Maringá é cada vez mais efervescente, e seu crescimento econômico e social, cada vez mais visível.

Paranavaí tem número de vereadores praticamente idêntico ao existente quando da instalação do município, em 1952, quanto contava cerca de 10 mil habitantes. Hoje temos próximo a 90 mil!

Veja abaixo o debate instalado em Maringá.

Hora de nossos edís discutir o assunto. 

Paranavaí pode ter por lei, 17 vereadores.

"O Núcleo Maringá do Observatório das Metrópoles promoveu, no dia 23 de março, a primeira reunião pública sobre o Movimento Maringá 23 Vereadores. O encontro ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá e reuniu representantes de diversas entidades do município. Na ocasião o Observatório das Metrópoles apresentou, por meio de seus representantes, como a coordenadora do Núcleo Maringá/UEM, Ana Lúcia Rodrigues, um estudo sobre a razão pela qual retomou o debate para o aumento de cadeiras no Legislativo Municipal.

MOVIMENTO MARINGÁ COM 23 VEREADORES
Legislativo com Autonomia Fortalece a Democracia
O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá convida a todos os maringaenses, representantes de entidades e movimentos sociais para debater o restabelecimento do equilíbrio da proporcionalidade entre a população de 392 mil habitantes e o número de representantes da população eleitos democraticamente para a Câmara de Vereadores em Maringá. Defendemos o debate aprofundado para atingirmos um Legislativo com autonomia e que represente as camadas mais diversificadas e amplas da sociedade. O Movimento Maringá com 23 Vereadores surgiu em 2011 em consonância com os princípios defendidos pelo Fórum Maringaense Pelo Direito às Cidades (FMDC) que reconhece o “Direito à Cidade, como um direito coletivo que depende do fortalecimento dos espaços institucionais com representação dos diversos segmentos da sociedade com poder de decisão sobre assuntos estratégicos como orçamentos, planos diretores, projetos de grande impacto e controle social sobre os recursos públicos”.
Inicialmente é preciso conhecer o contexto do debate cuja origem está no texto da Constituição Federal (CF) de 1988 que traçou um esquema básico para a definição do número de vereadores para os Municípios no Brasil. O art. 29, IV, em sua redação original, colocou balizas para estabelecer o mínimo e máximo em relação ao número de habitantes, mas não definiu de forma específica esse número de vereadores.
A partir de 1956 até 1968, Maringá teve 15 vereadores, de 1969 a 1972 foram 17, entre 1973 e 2004, foram 21 vereadores. A partir de 2004, porém, o Supremo Tribunal Federal fixou parâmetros dentro de cada um dos limites básicos que a CF definira. O mesmo parâmetro adotado pelo STF foi acompanhado pelo Tribunal Superior Eleitoral na edição da Resolução 21.702/2004, que delimitou o número de vereadores de todos os Municípios do país de forma obrigatória, pelo princípio da proporcionalidade, baseada no número de habitantes. Por essa interpretação do TSE, a Câmara de Maringá, reduziu sua composição de 21 para 15 vereadores, pois esse foi o número  estabelecido para cidades de 285.715 a 333.333 mil habitantes, até que o Congresso Nacional aprovasse, em 2009, a Emenda Constitucional (EC) 58/09 que determinou novos parâmetros para o estabelecimento do número de vereadores. Somente com essa alteração do art. 29, IV da CF, é que o número máximo de vereadores de cada Município ficou expressamente determinado.

Maringá tem hoje aproximadamente 392.000 mil habitantes (Estimativa IBGE 2014) e, com isso, conforme estabelece o art. 29, IV, alínea “h”, a CÂMARA MUNICIPAL pode ter 23 Vereadores, mas hoje tem 15, o mesmo número que tinha em 1956 com menos de 50 mil habitantes. O que se teme é que a banalização de posicionamentos oriundos de ativistas de um mesmo segmento, preponderantemente empresarial, possa gerar uma espécie de ditadura do poder econômico que usurpe do debate os aspectos centrais inerentes ao modelo de democracia ainda em construção. Eles agridem um princípio básico da democracia ao desqualificar o voto e aqueles que de fato exercem de forma legítima o poder, eleitos pelo voto direto. O Poder Legislativo, ainda é o espaço onde a expressão da vontade popular pode ser exercida e, portanto não se pode admitir a sua desqualificação.
Defendemos o fortalecimento do Legislativo com a ampliação da representação de mais segmentos da sociedade, decidindo assuntos estratégicos para o desenvolvimento da cidade em todos os aspectos e não apenas nos econômicos. Temos como perspectiva um Legislativo com mecanismos democráticos de participação popular, com espaços mais livres nas sessões para manifestações de entidades, pela convocação de mais audiências, reuniões e consultas públicas para debater todos os assuntos importantes para os cidadãos, como o orçamento municipal, as prestações de contas, as alterações dos marcos de planejamento, com mais participação nas licitações, com a proibição de parentesco entre vereadores e pessoas indicadas para ocupar cargos comissionados (CCs) no executivo municipal, e outras medidas objetivas visando o fortalecimento da autonomia do Legislativo. Entendemos que esse é o momento oportuno para a sociedade debater a Reforma Política, mais especificamente, o papel do vereador e do Legislativo enquanto instrumento fundamental para a democracia.
Entendemos que, se a Constituição definiu o parâmetro máximo, foi no sentido de estabelecer um equilíbrio de representação política entre os municípios de populações diferentes, não cabendo o debate sobre a permanência das atuais 15 cadeiras, desta forma cabe a pergunta: a quem interessa manter Maringá com a representação legislativa de um município com menos de 80 mil habitantes? Abrindo mão de uma prerrogativa constitucional, causando uma disparidade em relação a outros municípios paranaenses do mesmo porte que Maringá e, mesmo em relação aos municípios da nossa região. Consideramos que outro aspecto, não menos importante, é o debate sobre o custo do Legislativo, que também está definido pela C.F, que em seu art. 29, determina o teto máximo de 5% (cinco por cento) do orçamento para essa finalidade. Nós defendemos que a proposta de 23 vereadores já para a próxima legislatura deve estar associada à redução desse repasse de 5% para o máximo de 4%.
Fora desses aspectos apontados, o debate se torna especulativo com a finalidade única de colocar a população contra os atuais vereadores. Da mesma forma, pela experiência acumulada no processo ocorrido em 2011, propomos também aos profissionais da comunicação que contribuam com o debate assentado, em concepções de governança, em argumentos e no aprofundamento do tema, acreditando sempre no importante papel da mídia de informar a verdade e não de “fabricar verdades” como ocorreu durante os debates deste mesmo tema em 2011.
Por fim, relembramos ainda, que a população da Cidade cresceu a 2,15% ao ano na última década e que o número de habitantes é o primeiro critério utilizado como parâmetro para o recebimento de recursos federais e também para sua capacidade de financiamento e endividamento. Nossa cidade tem agora a oportunidade constitucional de restabelecer seu equilíbrio na representação política local, com 392 mil habitantes e 23 vereadores."

O Facebook vai engolir a Globo

 Para o país, para os brasileiros, o que a afirmação deste texto da revista TIME mudará?
Clique aqui:  O Facebook vai engolir a Globo | Conversa Afiada

Eleições 2016/Prefeitura de Paranavaí. Quais estarão na disputa?

Em que pese uma lista de 35 nomes de peso, para disputa à Prefeitura de Paranavaí em 02 de outubro do ano que vem, ontem e hoje ouvi que muitos nomes do mesmo nível não figuraram. 
E é verdade.

Acontece que relacionei apenas os que foram citados pelos leitores que, de modo gentil, postaram suas sugestões.

Pois, pois, vamos para um "2º turno"!

De hoje até o dia 31 de março, eu convido você a selecionar 6 nomes dentre os que constam na lista do post Eleições. Cenário para 2016. Surge um leque de nomes!, mais abaixo, que no seu entender estarão na disputa. 
Atenção: Na sua relação de seis nomes, pode inserir nomes

que não estão na lista!

	Desde já agradeço sua participação.  O momento é propício, pois mais pessoas entendem a importância de participar do processo eleitoral.

Paranavaí poderia tirar uma nota 10. Vias revitalizadas, sem ciclofaixas. Uma pena!

O planejamento urbano de Paranavaí bem que poderia tirar uma nota 10, por ocasião da revitalização das ruas Pernambuco e Rio Grande do Norte e avenida Deputado Heitor Furtado! Poderia!

Essas vias tiveram suas pistas recuperadas, sinalizadas, e passaram a ser mão única ( Rio Grande do Norte e Pernambuco). Ficaram mais adequadas.

Mas na hora de tirar uma nota 10, relaxaram. 
Mesmo contando com espaço para tal, deixaram de adotar as ciclofaixas, reservando uma pista para circulação compartilhada das seguintes modalidades: caminhada, corrida, rollers, patins, patinetes, bicicletas, skate e os demais veículos alternativos, não motorizados. 
Aliás, isso é uma tendência nas cidades com grande fluxo de veículos motorizados

Uma ciclofaixa como este exemplo, de Balneário Camboriu.

Alto Risco de atropelamento na pista lateral da avenida Heitor Furtado

A pista lateral da avenida Heitor Furado, entre os armazéns do extinto IBC e o Parque de Exposições, de há muito vem sendo utilizada para caminhadas.

Merece uma ciclovia ou ciclofaixa, com espaço para pedestres que fazem suas caminhadas diárias, ou corridas, ou pratica de skate, além de circulação de bicicletas!

A esse respeito, conversamos com a Prefeitura, suas secretarias de esporte e lazer e de trânsito. Acharam a ideia boa.

Decorridos meses, nada foi feito, e as pessoas se arriscam, caminhando em pista sem sinalização, até porque, as calçadas, imperfeitas e estreitas, não permitem a caminhada!

Agora, com o tráfego de veículos e motos multiplicado devido a Expo Paranavaí, os riscos de atropelamento são reais!Há o trânsito intenso se bicicletas que vão e vem ao distrito industrial!

Prefeitura pode e deve fazer uma intervenção, sinalizando uma parte da pista para caminhada, e outra para tráfego de veículos motorizados, em baixa velocidade, separado por tachões ou algo do tipo!

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) CRESCE ACIMA DA INFLAÇÃO!

Boa notícia para os municípios brasileiros. Tempo de se ajustar, aproveitar o incremento nesses repasses federais, por conta dos impostos pagos pelo leitor-contribuinte-cidadão.


(François E. J. de Bremaeker) Encontram-se disponíveis no Observatório de Informações Municipais as estimativas do FPM para o trimestre de março, abril e maio de 2015. A previsão para março é abaixo daquela estimada no mês passado pelo Tesouro Nacional, mas 10,82% acima do repasse de março de 2014. O repasse de fevereiro de 2015 foi 48% maior que a previsão de março. Em abril o repasse estimado é 12% superior ao estimado para março. Em comparação com abril de 2014 deverá ficar 8,75% maior. Em maio a estimativa do Tesouro Nacional foi bastante generosa. Esperamos que se concretize, mas, é bom ficar prevenido e não esperar por milagres. A estimativa para maio é 40% maior que aquela projetada para abril! E 14,25% maior que o repasse de maio de 2014. Os cenários da economia não são tão favoráveis assim. Por isso: precaução.

Eleições. Cenário para 2016. Surge um leque de nomes!

Em outubro de 2016, os municípios brasileiros escolhem seus novos prefeitos, suas novas prefeitas.

Em muitas cidades, os atuais mandatários tem direito a disputar a reeleição. 
Em Paranavaí, o atual Prefeito, Rogério Lorenzetti, cumpre seu 2º mandato, poderá disputar uma cadeira na Câmara, ou aguardar as eleições legislativas de 2018, sem mandato.

Em postagem anterior, pedimos aos leitores deste blog, para apresentar suas sugestões de nomes que, no entender desses, seriam bons candidatos. Não uma pesquisa quantitativa, mas qualitativa.

Entre 5 e 31/janeiro, cerca de 50 comentários, indicaram como bons candidatos, nada menos que 35 nomes!

Figuram homens e mulheres com as mais variadas inserções comunitárias, profissionais e sociais. 
Muitos nomes sem filiação partidária. 
Nomes que já disputaram outras eleições. 
Nomes que sequer se sabe, aceitariam participar de uma disputa.

Separamos em 3 grupos.
Os que não disputaram qualquer mandato eletivo, os que já disputaram algum cargo, mas não exerceram mandato,  e os que ocupam ou já ocuparam mandatos eletivos. 

Nunca disputaram cargos eletivos
Paulo Pratinha - industrial
Fernando Carvalho - agropecuarista
Carlos Henrique R.Gomes "Delegado KIQ" - delegado da Polícia Civil(muito citado)
Ivo Pierin Junior - industrial e agropecuarista
Luiz Tadeu Fernandes "Notti"
Jeanne Kato - Cirurgiã Dentista
Edilson Avelar - Advogado
João Marques - agrupecuarista, historiador
Mauricio Ghelen - administrador de empresas
Gilberto Pratinha - industrial
Gusto Costa - Empresário, fotografo, publicitário
Dra. Terezinha Ruzzon - juiza de direito aposentada
Aparecida Gonçalves "Cida" - professora, secretária de educação
Leônidas Favero - médico
João Roberto Viotto - empresário
Cristina Dias Lorenzetti - médica, agropecuarista
Carlos Henrique Scarabelli "KK" - servidor público, secretario de desenvolvimento econômico.

Já disputaram alguma eleição, mas nunca exerceram mandato eletivo
Adelino Ferreira Gomes Fernandes - empresário
Waldur Trentini - advogado.

Ocupam ou ocuparam mandato eletivo
Aldrey Azevedo - advogado, Vereador (o mais vezes citado)
Cesar Alexandre - professor universitário, eletricitário
Eduardo Baggio - agropecuarista
Teruo Kato - empresário
Walmor Trentini - empresário, professor universitário
Tião Medeiros - Advogado, deputado estadual
Roberto Cauneto Picorelli "Pó Royal" - assistente social, vereador
Paulo Cesar de Oliveira - intelectual
Edmar Lima Cordeiro - professor univeristário
José Augusto Felippe - engenheiro civil
Rubens Felippe - empresário e agropecuarista
Nivaldo Mazzin - desportista,secretário de governo
Roberto Ferreira Filho - Juiz de Direito
Mauricio Yamakawa - agroindustrial
Alziro Melli Lopes - Professor.

Para nós, Paranavaí talvez conte com outro tanto de nomes com esses perfis, mas não foram citados no período em que estimulamos o leitores para indicar.

Ou seja, há uma legião de nomes, para os quais a população poderá estimular a participar do processo eleitoral. Dia 02 de outubro de 2016, saberemos quais desses assumirão como Prefeito e Vice, o comando dos destinos de Paranavaí!