A cada mandato, a reforma do IPTU arrepia o contribuinte.
Todos sabem que há uma defasagem nos valores.
Os argumentos são técnicos e políticos. Os imóveis de maior valor de venda (venal, que palavra!) devem pagar mais. Os imóveis sem edificação que não cumprem sua função social devem se submeter ao imposto progressivo.
Paranavaí é a cidade dos vazios urbanos. Terrenos são adquiridos para poupança e ou especulação.
Cabe aos técnicos agora nas entrevistas, fazer uma simulação do percentual de aumento. Em alguns casos o aumento pode ser negativo(os imóveis de menor valor e de construção mais barata) e
outros.........os de maior valor, o aumento pode passar de 2.000%!
Aí a porca torçe o rabo!
Por uma emenda de Walmor Trentini quando vereador, os imóveis e de até 70 metros e desde que única propriedade do cidadão são isentos. Está na lei orgânica. Esses estão preservados.
Um comentário:
Este é um tema que a cidade deveria enfrentar o quanto antes se quiser conter a especulação imobiliária galopante, e se inserir entre as poucas cidades com alguma civilidade. No entanto, num país já sobrecarregado de impostos, acho que isto deveria ser discutido muito mais a nível estadual e federal, para que houvessem compensações com a redução de impostos em outros setores.
Não são apenas os terrenos vazios que se tornam objeto de cobiça, mas também aqueles com construções antigas e aptas para a demolição. Ou seja, o objeto desejado em si não são as construções, mas os lotes.
O IPTU, se não estou enganado, é composto de duas parcelas, uma referente ao valor venal do terreno, e outra referente à edificação. Em alguns casos, (talvez na maioria) o valor do terreno é simbólico e a maior parte do IPTU incide sobre a construção, numa inversão da realidade.
O que atualmente vem se valorizando não são as edificações, mas os terrenos, estejam estes vazios ou não. Portanto, o peso maior do IPTU deveria recair sobre os terrenos, e um valor simbólico atribuído à construção (no caso daquelas construções mais humildes). Assim se poderia construir um mapa homogêneo de distribuição espacial de aplicação do imposto.
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